Então que tal está a correr o fim-de-semana? Jóia?
Jogaram no Euromilhões? Cuidado com a sorte! Desde o ano passado, se vos sair um prémio superior a 5000 Euros estão sujeitos a 20% de Imposto do Selo sobre o mesmo!
O
que é isto do Imposto do Selo? Basicamente é um imposto que cobre tudo o resto
que não é contemplado por outro imposto: o IVA.
“O
imposto do selo é o imposto mais antigo do sistema fiscal português (foi criado
por alvará de 24 de Dezembro [véspera de Natal ( J
)] de 1660) e era considerado, até à sua reforma, operada em 2000, um imposto
anacrónico [que destoa dos usos da época a que se atribui ( J )]”… “Artigo 1º
incidência Objectiva; 1 – O imposto do selo incide sobre todos os atos,
contratos, documentos, títulos, papéis [excluindo o higiénico, que paga IVA ( J )] e outros factos ou
situações jurídicas previstos na Tabela Geral, incluindo as transmissões
gratuitas de bens.”… “Artigo 6º Isenções subjectivas; São isentos de imposto do
selo, quando este constitua seu encargo: a) O Estado, as Regiões Autónomas, as
autarquias locais e as suas associações e federações de direito público e
quaisquer dos seus serviços [incluindo os pseudosserviços ( J )], estabelecimentos e
organismos [incluindo os microscópicos ( J
)], ainda que personalizados, compreendidos os institutos públicos [aqueles
dois ou três ou quarenta ou duzentos ( J
)], que não tenham carácter empresarial;” in
Código do Imposto do Selo.
Perceberam
por esta transcrição toldada [o que consta entre parêntesis rectos não se
consegue ler bem no documento] que nem sequer abarca as instituições financeiras, do código do imposto do selo?
Digam
lá que não vos alegro o Domingo! Quem é amigo? Despeço-me com a antítese
perfeita:
A
nossa sorte é que somos um povo azarado!
Esperem, esperem, também desbundo sobremaneira o uso da contracção da preposição de e artigo ou pronome o (o DO vá!) que empresta uma maior
culpabilidade ao bacano do selo… Imposto DO selo! Filho da mãe do selo, carago! [ (
J ) ]
Zeca
